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A consulta pública, programada para se encerrar em 18 de abril, já traz as novas regras que serão aplicáveis para fabricantes e importadores conforme a Legislação Brasileira vigente e harmonizada no MERCOSUL para produtos cosméticos.

O principal impacto é a inclusão do pirogalol, utilizado como corante de oxidação para cabelos, que passa a ser considerado “substância restrita”  como já ocorre na UE desde 1976. Formaldeído e Paraformaldeído, que já são proibidos como conservantes em aerossóis,     passam também a ser banidos em sprays (sistemas pulverizáveis).  Além disso, a  partir da regulamentação, todas as informações  quanto às  condições de uso e advertências em relação à esses produtos também deverão estar visíveis no rótulo.

Para cumprir com a nova legislação, a indústria cosmética precisará comprovar conformidade através de testes feitos em laboratórios como os da SGS – que são acreditados pelo Inmetro, por exemplo para ensaios de dosagem para determinação da existência de substâncias restritas assim como para a determinação de teor de substâncias; Ensaios físico-químicos – que são análises de avaliação e validação das características dos produtos, como a determinação de pH, viscosidade, entre outras; e ensaios microbiológicos para parâmetros de Controle Microbiológico para os Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes, conforme a Resolução RDC Nº 481/99.

Para facilitar o entendimento do que muda, acompanhe o comparativo técnico preparado por nossos especialistas entre a legislação em vigor e a nova regulamentação em fase  de aprovação.

Legislação em vigorSTATUSCP n° 07 de 18 de janeiro de 2012
Proibição já consta na lista provisória II da RDC 215/05 e na RDC 48 de 16/03/2006 Mantida a proibição Proibido o uso de acetato de chumbo em produtos cosméticos
Constam na RDC 162 de 11/09/01 as mesmas concentrações máximas autorizadas e com a proibição apenas em aerossóis. Adicionada a proibição também em sprays e obrigatória a rotulagem contendo as condições de uso e advertências

Formaldeído e Paraformaldeído (utilizados como conservantes)

Conc. Máxima autorizada:
0,1% (em produtos de higiene oral)
0,2% (outros produtos não destinados à higiene oral).
(expresso como formaldeído livre)

Proibido em sistemas pulverizáveis (como aerossóis e sprays)

Condições de uso e advertências que devem constar no rótulo:
Contém formaldeído (somente para concentrações superiores a 0,05% no produto final)

Constam na RDC 16/11 as mesmas concentrações máximas autorizadas Incluída a rotulagem obrigatória contendo as condições de uso e advertências

Formaldeído (utilizado como fortalecedor de unhas)

Conc. Máxima autorizada:
5 % calculados como formaldeído

Condições de uso e advertências que devem constar no rótulo:
1) Proteger as cutículas com óleos
2) Contém formaldeído (somente para concentrações superiores a 0,05% no produto final)

Não há nada definido na legislação atual: Incluído na lista de substâncias restritas para uso cosmético

Pirogalol utilizado como Corante de oxidação para cabelos

Conc. Máxima autorizada:
5%
Até pH 5

Condições de uso e advertências que devem constar no rótulo:
1) Pode causar reações alérgicas.
2) Contém Pirogalol.
3) Não utilizar para tingir buços ou sobrancelhas.
4) Manter fora do alcance de crianças;

Quer saber mais sobre as análises para cosméticos?  Entre em contato. Será um prazer atendê-lo.

Tabata Gonzaga
Comunications Assistant
Av. Paulista, 807
t: 11 3254-7828
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O Grupo SGS é o líder mundial no domínio da Inspeção, Verificação, Análise e Certificação. Fundada em 1878, a marca da SGS está estabelecida como símbolo e referência em qualidade e integridade. Com mais de 70,000 colaboradores, a SGS opera uma rede de mais de 1,350 escritórios e laboratórios em todo o mundo.