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Balanço de 2012 feito pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) mostra crescimento no número de denúncias de consumidores que se sentiram lesados por marcas e produtos que não obedeceram as regras do Inmetro.

As quase 12 mil reclamações registradas pelo órgão, que funciona como braço delegado do Inmetro  - seis por cento a mais que em 2011 - , demonstram que o consumidor paulista está cada vez mais consciente e atento a seus direitos.  Autarquia vinculada à Secretaria da Justiça, o IPEM é responsável por operações de fiscalizações rotineiras e especiais em todos os instrumentos de medição (balanças, bombas de combustíveis, etc), assim como naqueles produtos que são de certificação compulsória (de capacetes de motociclistas e preservativos ou  berços e colchões, a  brinquedos, material escolar, têxteis e eletrodomésticos entre outros). Também é de sua responsabilidade conferir todos os produtos disponíveis no mercado que já vem com o peso estampado na embalagem. 

Durante as fiscalizações realizadas em 2012, a campeã de denúncias foi a bomba de combustíveis seguida pelas reclamações contra balanças. Pneus reformados estrearam na lista e brinquedos subiram no ranking: mais de 50% dos estabelecimentos fiscalizados apresentaram produtos irregulares. 

Para os produtos sujeitos à certificação compulsória, como é o caso dos artigos já citados, os testes de segurança aos quais são submetidos antes de receber o selo do Inmetro tem que ser realizados por laboratório acreditado pelo Inmetro, como o da SGS, e devem apresentar um certificado emitido pelos OCPs (Organismos de Certificação de Produtos).

E para aqueles que ainda resistem às adequações exigidas por lei, o cerco está cada vez mais apertado. Este ano, na primeira fiscalização de rotina do IPEM, abrangendo as 97 famílias de eletrodomésticos que, desde o dia 1º de janeiro, só podem ser comercializadas com a certificação (selo) do Inmetro, 364 produtos foram  recolhidos por estar em situação  irregular. A fiscalização foi feita em catorzes lojas de grandes redes varejistas da capital, e as multas para fabricantes, importadores e comerciantes autuados variaram de R$ 800 a R$ 30 mil, e poderão dobrar em caso de reincidência.

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