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Você sabia que de todos os relatos de acidentes feitos ao Inmetro entre 2007 e 2012, 15% estão relacionados a itens para crianças? E que  destes, 8,7% ocorreram com  carrinhos de passeio? Considerados grandes vilões quando se pensa em segurança dos bebês sua má-fama está com os dias contados. A partir de 06 de janeiro de 2014 nenhum carrinho poderá ser importado ou fabricado sem o selo de conformidade do Inmetro.

Registros de acidentes com crianças nos Estados Unidos, além de pesquisa realizada no banco de acidentes de consumo do Inmetro e reclamações de consumidores à Ouvidoria do órgão foram os principais motivos para tornar a certificação de carrinhos de bebê compulsória no Brasil.

O processo da certificação compulsória dos carrinhos de bebê começou a tomar corpo em junho de 2011, quando  o Inmetro e a Consumer Product Safety Commission (CPSC) dos Estados Unidos assinaram um Memorando de Entendimento para priorizar um objetivo comum:  o de garantir um nível de segurança dos produtos de consumo nos mercados onde atuam, com o objetivo de harmonizar regulamentos e normas.

 A regulamentação veio em 2012, através da  Portaria 351,que exige a conformidade com os requisitos das normas ABNT NBR 14389 e NBR 14440 e tem como objetivo principal a prevenção de acidentes com crianças e bebês. Para assegurar que o produto não oferece risco, vários itens deverão ser testados em laboratórios acreditados pelo Inmetro, como os da SGS do Brasil: segurança de cordões e tiras, ausência de  bordas, pontas e cantos que possam causar ferimentos, freio de "estacionamento",  estabilidade em superfície inclinada, entre outros requisitos.

Com  a publicação da portaria, fabricantes nacionais e importadores terão prazo de dezoito meses para se adequar às novas regras e o comércio, 36 meses para terminar com o estoque de produtos sem a certificação. Fabricantes, importadores e comerciantes que apresentarem produtos não conformes após o fim dos prazos estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei, que incluem multas e recolhimento do produto.

Entre os principais artigos infantis que o Inmetro já regulamenta estão cadeirinhas para automóveis; artigos escolares; artigos de festas infantis; chupetas; mamadeiras; berços e cadeiras altas.  Como OCP – Organismo de Certificação de Produto, a SGS ICS Certificadora está acreditada  para conduzir as auditorias para a certificação desses produtos  -  protegendo a marca  e entregando  ao consumidor final um produto seguro para consumo.

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