Com a finalidade de criar objetivos para aquecer o mercado de biocombustíveis, o programa RenovaBio possui a finalidade de estimular a redução da emissão de gases que prejudicam o meio ambiente e contribuem para o efeito estufa em toda a cadeia de produção. Sendo a maior política global de transição energética, prioriza e valoriza o uso do etanol, e ainda promove ganhos de eficiência energética.
Principais metas do Programa
Instituídos os objetivos para o alcance da eficiência energética no Brasil, o programa RenovaBio, se compromete com algumas metas. São elas: incentivo à expansão do segmento de biocombustíveis; conquistar as metas definidas para o país no âmbito do Acordo de Paris e assegurar a previsibilidade no setor, gerando ganhos, comercialização e uso de biocombustíveis.
Os incentivos e os impactos sobre a cadeia de combustíveis
Sabemos que o objetivo da norma é sobre a redução das emissões através do setor de distribuição de combustíveis. Entretanto, a regulação vigente foi elaborada para que seu efeito inicial seja sobre a emissão proveniente do setor de transportes. Tendo em vista que, nessa área já acontece há algum tempo um processo de produção de motores que autoriza a substituição dos combustíveis fósseis mais tradicionais por biodiesel, biometano e etanol.
De fato, isso ocorre não apenas pelo escopo adotado para a política pública, mas inclusive pela própria compreensão de biocombustível (os substitutos possíveis). Este conceito foi introduzido pela Lei nº 9.478/97[1] e regulamentado pela ANP, que envolve: biometano, biodiesel, etanol e biocombustíveis de aviação. A aplicação inicial limitada aos biocombustíveis também restringe o alcance da política pública a princípio Além disso, certos debates já estão ocorrendo sobre a ampliação para outros grupos da cadeia de combustíveis, que não foram incluídos.
Que perfil de empresa deve obter a certificação do Programa Renovabio?
A certificação do Programa RenovaBio, assim como o recebimento dos incentivos mencionados, são indicados para as empresas como produtoras e importadoras de bicombustíveis (etanol, biodiesel e bioquerosene).
A conquista desta certificação conduzida pela SGS, concedeu a primeira empresa no programa à obtenção da nota de eficiência energética, a partir da comprovação dos critérios de elegibilidade, conforme previsto no programa.
Como conseguir a Certificação do Programa Renovabio?
A SGS, como precursora da introdução da eficiência energética nas indústrias, obteve acreditação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis para conduzir a certificação do RenovaBio.
Nosso time de profissionais acompanha de perto todas as atualizações do programa e está preparado para tirar qualquer dúvida e auxiliar na implementação desse processo.
Com a finalidade de ajudar sua empresa, elaboramos um material que aborda de forma mais completa todo o processo para realizar a certificação do RenovaBio e como ele funciona em planos gerais, assim como a relação do crédito CBios com todo o projeto.
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