Em 19 de janeiro de 2021, a Agência Europeia de Substâncias Químicas (ECHA) adicionou dois novos SVHCs à Lista de Candidatos 1. A adição das novas Substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHCs) eleva o número total de inscrições para 211. Os dois novos SVHCs são:
- Bis (2- (2-metoxietoxi) etil) éter (tetraglima); O nono glicol éter identificado como SVHC
- Dilaurato de dioctilestanho, estanano, derivados de dioctil-, bis (aciloxi de coco) e quaisquer outros derivados de estanano, dioctil-, bis (aciloxi graxo), em que C12 é o número de carbono predominante da fração aciloxi graxo.
OBRIGAÇÕES PARA PRODUTORES E IMPORTADORES DE ARTIGOS
De acordo com o artigo 33º da REACH (regulamentação referente ao Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de produtos químicos), a União Europeia (UE) e os fabricantes e importadores da Área Econômica Europeia (AEE) são obrigados a fornecer informações para permitir o uso seguro dos produtos pelos fornecedores e pelos consumidores no prazo de 45 dias após a solicitação, sempre que a concentração dos SVHCs no artigo exceder 0,1% (w/w).
Para artigos que contenham um SVHC em concentração superior a 0,1%, com a fabricação de quantidade superior a uma tonelada por ano, uma notificação deve ser submetida ao ECHA pelos fabricantes ou importadores nos termos do artigo 7º da REACH.
A notificação de SVHCs em um artigo deve ser feita no prazo de seis meses após sua inclusão na lista. O prazo de notificação para os dois novos SVHCs adicionados à Lista de Candidatos é 19 de junho de 2021.
A partir de 5 de janeiro de 2021, os produtores, importadores, montadoras e distribuidores de artigos contendo um SVHC da Lista de Candidatos em concentração acima de 0,1% w/w devem apresentar uma notificação à base de dados de Substâncias de Preocupação em artigos como tal ou em objetos complexos (Produtos) (SCIP) sob a Diretiva do Quadro de Resíduos (WFD).
Os usos potenciais desses novos candidatos ao SVHC estão resumidos na Tabela 1.
Tabela 1. Possíveis usos dos novos SVHCs da Lista de Candidatos publicados pela ECHA em 19 de janeiro de 2021.
- Estabilizadores e catalisadores em plásticos e borracha
| NÚMERO | SUBSTÂNCIA | CAS NO. / EC NO. | CLASSIFICAÇÃO | USOS POTENCIAIS |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Bis(2-(2-metoxitoxixia) etílico)Éter | 143-24-8 / 205-594-7 | Repr. 1B |
|
| 2 | Dilaurato de dioctilestanho, estanano, derivados de dioctil-, bis (aciloxi de coco) e quaisquer outros derivados de estanano, dioctil-, bis (aciloxi graxo) em que C12 é o número de carbono predominante da fração aciloxi graxo | - / - | Repr. 1B |
|
Abreviaturas
Repr. 1B: Tóxico para reprodução categoria 1B
Os SVHCs podem ser introduzidos em vários produtos de consumo devido à complexidade da cadeia de suprimentos e do processo produtivo. Identificar produtos ou materiais de alto risco, ou empregar uma estratégia completa de testes, pode ser uma maneira inteligente de garantir a conformidade e economizar custos. Ao final, os produtos é confiável porque foi testado.
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