ANVISA disponibiliza nova biblioteca de alimentos

March 23, 2021

Documento com as principais normas vigentes em Segurança de alimentos, para facilitar o acesso e compreensão do público. Consulte.

A Anvisa é responsável pela coordenação, supervisão e controle de ações específicas relacionadas à área de Alimentos. As atividades são divididas em registro, inspeção, fiscalização e controle de riscos. Além disso, a Anvisa é responsável também por definir normas e padrões de qualidade e identidade a serem observados.

Todo esse processo tem como finalidade garantir a segurança e a qualidade de alimentos, incluindo:

bebidas;
águas envasadas;
ingredientes;
matérias-primas;
aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia;
materiais em contato com alimentos;
contaminantes;
resíduos de medicamentos veterinários;
rotulagem e inovações tecnológicas em produtos da área de alimentos.

Biblioteca de Alimentos

Em março de 2021, a Anvisa divulgou a atualização da biblioteca de alimentos com novas legislações. Ou seja, o documento foi atualizado com o objetivo de garantir a segurança e a qualidade dos alimentos.

Conhecidas como bibliotecas, os documentos citados reúnem todas as normas vigentes, divididos por temas e subtemas. Ao propósito que são criadas para facilitar o acesso e o entendimento do Estoque Regulatório, assim como também de melhorar o processo de criação e revisão das normativas.

Para ter acesso à Biblioteca de Alimentos atualizada pela Anvisa, clique aqui.

Testes em Materiais em contato com alimentos

Os materiais de contato com alimentos ou Food Contact Materials, como também são conhecidos, são materiais e artigos elaborados para entrar em contato com alimentos em qualquer nível da cadeia alimentar, sendo eles processamento, preparação, armazenamento e uso diário.

São diversas as substâncias químicas utilizadas na produção destes materiais. Além daquelas conhecidas e adicionadas intencionalmente, existem aquelas desconhecidas e não intencionalmente adicionadas.

Ao utilizar esses materiais, essas substâncias químicas podem migrar para os alimentos. No entanto, os responsáveis pela comercialização de embalagens para alimentos devem considerar alguns pontos fundamentais relacionados à segurança dos consumidores.

Para avaliar a migração de substâncias químicas dos materiais para os alimentos, são realizados os ensaios de migração total e migração específica, ambos previstos nas legislações da Anvisa. As empresas que fabricam e comercializam as embalagens devem seguir as legislações da Anvisa. Ademais precisam assegurar através dos resultados dos testes apresentados em um laudo técnico, que o produto a ser comercializado atende aos requisitos destas legislações antes de chegar ao consumidor final.

O ideal é que os testes sejam realizados por laboratório que trabalhe com um sistema de gestão da qualidade implementado e acreditado na norma ABNT NBR ISO/IEC 17025. O objetivo é demonstrar a preocupação com a qualidade dos serviços oferecidos, garantindo a confiabilidade dos laudos técnicos emitidos.

A SGS realiza em diversos tipos de materiais a lista abaixo:

Poliméricos
Celulósicos
Cerâmicos ou Vidro
Elastoméricos
Metálicos

Certificação em Food Contact

A indústria de alimentos e bebidas, embalagens e utensílios que entram em contato direto com alimentos estão sujeitos a uma severa regulamentação. Por isso, as empresas precisam estar em conformidade para poder ter seus produtos disponibilizados em âmbito nacional.

A certificação exigida é válida para todas as fases do processo, desde sua produção, elaboração, fracionamento, armazenamento, distribuição, comercialização até o consumo.

No que diz respeito à segurança de alimentos, a certificação é extremamente importante e necessária para que haja mais segurança em toda a cadeia de produção. Ela tem como finalidade também reforçar a confiança dos consumidores e melhorar a produtividade mediante os fornecedores.

Os regulamentos da Anvisa são compulsórios, ou seja, são obrigatórios. Isto é, as empresas que não cumprirem as disposições contidas nas Resoluções estarão sujeitas a penalidades, sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e penal cabível, como descrito no regulamento da Anvisa.

Conheça mais testes em Food Contact aqui

Certificação ISO 22000

A ISO 22000:2018 é uma norma de segurança de alimentos da Organização Internacional de Normalização (ISO). A norma ISO22000 é reconhecida internacionalmente e abrange toda a da cadeia produtiva de alimentos que afetam a segurança do produto final. A norma correspondente determina os requisitos de um sistema abrangente de gestão da segurança de alimentos. Assim como, incorpora os elementos de Boas Práticas de Fabricação (BPF) e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC).

A ISO 22000:2005 expira em junho de 2021. Portanto, para permanecer certificado na norma, será necessário fazer a transição para a ISO 22000:2018 até o dia 29/06/2021.

Certificação FSSC 22000

FSSC 22000 é uma norma abrangente de segurança de alimentos e reconhecida internacionalmente pela Iniciativa Global de Segurança de Alimentos (GFSI). Esta norma é baseada nos requisitos da ISO 22000 (norma amplamente reconhecida do sistema de gestão e segurança dos alimentos), no relevante Programa de Pré-Requisitos (PRPs) e nos requisitos adicionais definidos pela FSSC.

A norma FSSC 22000 pode ser aplicada a organizações de qualquer tamanho ou complexidade da cadeia de suprimento de alimentos/rações. Nesse sentido, inclui os seguintes fabricantes:

de todos os tipos de alimentos e bebidas;
de ingredientes/aditivos, de rações para animais domésticos e de fazenda;
de embalagens.

SGS Brasil - Serviços de certificação

Treinamentos na área de Food Safety

As soluções de treinamento da SGS são desenvolvidas por profissionais especializados com o objetivo de ajudar as organizações e indivíduos a melhorar competências e habilidades, que permitem o apoio ao desenvolvimento de negócios sustentáveis e de vantagem competitiva.

Veja os treinamentos com a qualidade SGS voltados para área de Segurança de Alimentos:

Para conhecer outros treinamentos com a qualidade SGS Brasil, clique aqui.

SOBRE A SGS

A SGS é a empresa líder mundial em inspeção, verificação, testes, certificação e treinamentos. Reconhecida como referência global em qualidade e integridade, a SGS conta com mais de 94.000 funcionários e opera uma rede de mais de 2.600 escritórios e laboratórios em todo o mundo.