Portaria Inmetro n° 400/2012: Certificação em Fornos e fogões a gás

Os produtos classificados como fogões e fornos a gás, importados ou fabricados nacionalmente, só podem ser comercializados no Brasil após receberem a certificação junto à portaria INMETRO nº 400/2012.

A certificação tem como finalidade a avaliação da eficiência energética, segurança mecânica e elétrica dos produtos.

Saiba o que muda para fornos e fogões a gás com a portaria n°400

A portaria n° 400 do Inmetro, publicada em 2012, revisa os requisitos de avaliação da conformidade para fogões e fornos a gás de uso doméstico. De acordo com a matéria publicada no site O Globo, há novas regras para a produção destes eletrodomésticos. Confira a seguir:

Grades

As grades que ficam sobre os queimadores serão aperfeiçoadas a fim de evitar que panelas fiquem balançando sobre elas.

Registro

Para obter o registro, selo do Inmetro e disponibilizar os produtos para a venda no mercado, os fabricantes terão de apresentar certificado de conformidade recebido de um Organismo de Certificação de Produto (OCP) autorizado pelo instituto.

O certificado pode ser obtido a partir de auditorias do serviço de atendimento ao cliente e da fábrica, além disso se faz necessário aplicação de plano de ensaios de segurança mecânica, elétrica e de avaliação da eficiência e do consumo de energia nos eletrodomésticos, e isso deve ser feito com base em normas nacionais, regionais, internacionais e/ou regulamentos técnicos definidos na portaria vigente.

Segurança térmica

Fornos e fogões a gás deverão ser entregues ao mercado consumidor com maior isolamento térmico com o objetivo de reduzir em 15°C a temperatura externa das laterais, painel e porta do forno, que poderá chegar, no máximo, a 70°C (45°C da superfície metálica mais 25°C referente ao que o Inmetro considera temperatura ambiente média). De acordo com o Inmetro, este é o limite máximo de segurança para evitar acidentes como queimaduras, caso o usuário toque acidentalmente.

Selo

O selo que é concedido pelo instituto e fixado nos produtos, atestando a conformidade com a regulamentação, trará as informações sobre eficiência e classificação quanto ao consumo. Além disso, irá conter a informação sobre a temperatura máxima que poderão atingir as laterais do fogão.

Vidros

Para garantir que não ocorra a quebra espontânea da tampa do fogão e da porta do forno, a indústria terá de aumentar a resistência dos vidros destas peças.

O que é a Portaria Inmetro nº 400/2012?

A Portaria Inmetro nº 400 determina que a certificação de fogões e fornos a gás de uso doméstico passará a ser de caráter obrigatório no âmbito do Sistema Brasileiro da Avaliação da Conformidade (SBAC) e define os prazos de adequação para fabricação, importação e comercialização.

Os requisitos estabelecidos nesta Portaria são direcionados a todos os fogões e fornos a gás de uso doméstico. Inclui-se também aqueles que tenham como acessórios grelhadores elétricos, grills elétricos e placas de indução.

As válvulas e componentes dos fornos e fogões a gás que você produz são compostos por Zamac 5?

A Portaria Inmetro nº 400, de 01 de agosto de 2012, define que as ligas metálicas zamac aplicadas na construção de componentes dos fogões e fornos a gás devem ser a ZAMAC 5.

O que é Zamac 5?

As ligas Zamac, compostos de Zinco, Alumínio, Magnésio e Cobre, foram descobertas no início da década de 30 e são empregadas até hoje devido a sua boa resistência à corrosão, à reprodução, ao choque e ao desgaste. São utilizadas em diversas aplicações funcionais e decorativas, por exemplo, maçanetas e radiadores, sem liquidificadores, batedeiras, aspiradores, ventiladores e grades de rádio.

Em comparação com outros tipos, o Zamac 5 apresenta maiores teores de cobre e magnésio. Tem uma resistência à temperatura mais alta; é menos propenso ao desgaste e resiste melhor à corrosão.

Por que certificar Fornos e Fogões na Portaria Inmetro 400?

A certificação de eletrodomésticos visa prevenir acidentes e proteger os consumidores em relação aos riscos elétricos, mecânicos, térmicos, fogo e radiação dos aparelhos, quando em utilização normal.

Como certificar Fornos e Fogões na Portaria Inmetro 400?

A certificação inicial é composta pelas seguintes etapas:

• Solicitação de início do processo;
• Análise da solicitação e da documentação;
• Auditoria Inicial;
• Ensaios Iniciais;
• Emissão do Atestado de Conformidade.

Já a avaliação de manutenção, consiste em:

• Auditoria de Manutenção;
• Ensaios de Manutenção;
• Ensaios de Rotina;
• Emissão do Atestado de Manutenção da Conformidade;
• Tratamento de desvios no processo de avaliação da conformidade.

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