Tanzânia - Programa PVoC

De acordo com o Programa PVoC, todos os produtos regulamentados a serem importados para a Tanzânia passarão por verificações e testes no país de fornecimento dos mesmos e um certificado de conformidade (CoC) será emitido para demonstrar que eles atendem aos requisitos das normas nacionais aplicáveis ou normas aprovadas equivalentes e regulamentações técnicas. O CoC será obrigatório para desembaraço alfandegário.

O TBS criou o Programa PCA para proteger o país, seus consumidores e fabricantes locais contra:

• produtos abaixo do padrão que possam comprometer a saúde pública, a segurança ou o meio ambiente
• produtos falsificados ou perigosos
• concorrência desleal de produtos importados que não atendem às normas aprovadas

Os produtos regulamentados por este programa incluem:

• brinquedos e produtos para cuidados infantis
• produtos elétricos e eletrônicos
• produtos automotivos
• produtos químicos e utilidades domésticas (móveis, produtos a base de papel)
• materiais mecânicos e dispositivos a gás
• produtos alimentícios e agrícolas
• equipamentos de segurança selecionados
• produtos usados

Existem três rotas possíveis para obter a certificação PVoC, dependendo das condições. Essas rotas incluem, entre outros: o tipo do produto, sua homogeneidade, a frequência das remessas e o sistema de gestão da qualidade do fabricante.

• Rota A - para produtos não registrados (fornecedores não registrados de fabricantes de bens tangíveis). Os produtos devem ser testados e inspecionados fisicamente para demonstrar conformidade a normas relevantes, requisitos essenciais ou especificações do fabricante
• Rota B - para fornecedores registrados ou fabricantes de bens. Oferece um processo de certificação rápido para bens com níveis razoáveis e consistentes de qualidade, através do registro dos produtos com a contratada da PVoC. O registro dos produtos é recomendado aos exportadores que fazem remessas de produtos homogêneos com frequência.
• Rota C - produtos licenciados. Esta rota é aberta somete aos fabricantes que consigam demonstrar e existência de um sistema de gestão da qualidade em seu processo de fabricação/produção. Essa rota envolve a auditoria de qualquer SGQ e o licenciamento de produtos pela contratante autorizada da PVoC. A rota é recomendada para fabricantes com uma alta frequência/volume de remessas

Com décadas de experiência em gerenciamento de programas de avaliação da conformidade no mundo todo, a SGS oferece aos exportadores soluções eficientes e abrangentes para garantir que as remessas atendem aos requisitos da Tanzânia.