ISO 45001: Sistemas de Gestão da Saúde e Segurança Ocupacional (SGSSO)

Um Sistema de Gestão da Saúde e Segurança Ocupacional (SGSSO) é um elemento fundamental da estratégia de gestão de risco organizacional. A implementação de um SGSSO permite à organização:

• Proteger sua força de trabalho e outras pessoas sob seu controle
• Cumprir os requisitos legais
• Facilitar o aprimoramento contínuo

A ISO 45001 é a nova norma internacional para um SGSSO. Embora seja semelhante à OHSAS 18001, a nova norma ISO 45001 adota a estrutura superior do Anexo SL, presente em todas as normas de sistemas de gestão ISO, novas e revisadas.

A ISO 45001 pode ser alinhada a outras normas de sistemas de gestão, como a ISO 9001:2015 e a ISO 14001:2015. A ISO 45001 foi publicada em março de 2018.

Veja abaixo os principais requisitos e diferenças em relação à OHSAS 18001.

Norma ISO 45001 – Principais áreas e contexto organizacional

O grande foco da ISO 45001 é o contexto organizacional. A norma exige que a organização leve em conta o que seus principais interessados esperam dela em termos de gestão da saúde e segurança ocupacional. A organização deve determinar quem são as pessoas relevantes para seu SGSSO e estabelecer os requisitos pertinentes dessas pessoas.

A intenção da ISO 45001 é fornecer à organização um alto nível de compreensão das questões importantes que podem afetar positiva ou negativamente a forma como ela gerencia suas responsabilidades de saúde e segurança ocupacional em relação aos seus colaboradores.

Questões de interesse são aquelas que afetam a capacidade da organização em atingir seus resultados pretendidos. Entre elas estão os objetivos definidos para seu SGSSO, como o cumprimento de compromissos de políticas de SSO.

Liderança em SSO

A alta administração deve, agora, demonstrar seu envolvimento e engajamento com o SGSSO por participação direta, levando a SSO em conta no planejamento estratégico.

A alta administração também deve contribuir para a eficácia do SGSSO atuando ativamente na orientação, suporte e comunicação com os colaboradores e promovendo e liderando a cultura organizacional do SGSSO.

Esta nova norma define claramente os requisitos de responsabilidade da alta administração em relação à gestão da saúde e segurança ocupacional. Isso serve para assegurar que a responsabilidade máxima não seja delegada a gestores de saúde e segurança ou de outras áreas da organização.

Participação e consulta

A norma exige que a alta administração da organização incentive a consulta e a participação de colaboradores e seus representantes, pois eles são fatores essenciais da gestão de SSO.

A consulta implica uma comunicação em duas mãos – diálogo e trocas – e envolve o fornecimento pontual das informações das quais os colaboradores e seus representantes precisam antes que a organização possa tomar uma decisão.

O sistema de gestão de SSO depende da participação dos colaboradores, o que lhes permite contribuir no processo de tomada de decisões sobre o desempenho de SSO e oferecer feedback sobre as mudanças propostas.

A organização deve incentivar os colaboradores de todos os níveis a comunicar situações perigosas, para que seja possível adotar medidas preventivas e ações corretivas. Os colaboradores também devem ser capazes de comunicar e sugerir áreas de aprimoramento sem medo de demissão, ação disciplinar ou represálias semelhantes.

Abordagem ao SGSSO baseada em risco

Em estreita sintonia com o foco no contexto organizacional, requer-se a adoção de uma abordagem baseada em risco ao se desenvolver e implementar um SGSSO. A organização deve identificar os riscos e oportunidades que precisam ser levadas em conta para assegurar que o SGSSO possa alcançar seus resultados pretendidos.

Esses riscos e oportunidades incluem os relevantes ou determinados por seu contexto organizacional. A organização deve planejar ações que abordem esses riscos e oportunidades, implementá-las em seus processos de SGSSO e avaliar a eficácia dessas ações.

Terceirização

A norma exige que a organização assegure que os processos terceirizados que afetam seu SGSSO sejam definidos e controlados. Quando o fornecimento de produtos e/ou serviços terceirizados está sob o controle da organização, o risco do fornecedor e do terceirizado deve ser gerenciado com eficácia.

Informações documentadas

O termo "informações documentadas" é usado no lugar de "documentos e registros", presente na OHSAS 18001. Provas de informações processadas não guardadas em um sistema documental formal, como informações eletrônicas mantidas em smart phones e tablets, agora são aceitas.

Migração da OHSAS 18001 para a ISO 45001

Se sua organização tem atualmente uma certificação OHSAS 18001, você tem três anos a partir da publicação formal da nova norma (publicada em março de 2018) para migrar para a nova ISO 45001.

Atualizações

Uma cópia da norma ISO 45001:2018 está disponível e pode ser adquirida na ISO Store.

Como a SGS pode ajudar?

Oferecemos cursos de treinamento para ajudá-lo a compreender os requisitos da ISO 45001, Anexo SL, sobre raciocínio baseado em risco e empoderamento de lideranças. Mediante solicitação, podemos oferecer análises de lacunas, que podem ser usadas para destacar as alterações que precisarão ser feitas na migração da OHSAS 18001 para a certificação ISO 45001.

Contate-nos para saber mais sobre a migração para a ISO 45001.