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O RenovaBio propõe incentivo à produtores de energia renováveis, com metas, políticas de remuneração e notas de eficiência energética.

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Em 2020, o novo programa para Biocombustíveis entrará em vigor.

Considerada, a maior política de transição energética do mundo, valorizando uso do etanol, o RenovaBio promove ganhos de eficiência energética e incentiva a redução de emissão de gases causadores do efeito estufa em toda a cadeia de produção e consumo.

Mas o que exatamente é o RenovaBio? A SGS reuniu uma série de perguntas e respostas para você finalmente entender do que trata.

O que é RenovaBio?

Introduzido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o RenovaBio é um programa que estabelece metas para estimular o mercado de biocombustíveis e reduzir a emissão de gases que contribuem para o efeito estufa.

A lei RenovaBio, institui metas para o avanço da eficiência energética no país, assumindo os seguintes objetivos:

  • Incentivar a expensão do setor de biocombustíveis;
  • Cumprir as metas determinadas para o Brasil no âmbito do Acordo de Paris;
  • Garantir previsibilidade no setor, induzindo ganhos, comercialização e uso de biocombustíveis;

Como vai funcionar o programa RenovaBio?

No RenovaBio, o produtor terá que medir e qualificar todas as suas emissões (de gases do efeito estufa), a fim de obter uma nota de eficiência energética para emissão dos créditos de debêntures para comercialização em bolsa (CBIOs).

O objetivo das CBios é prover para as usinas que cumprem as metas de emissão de gases prevista, ativos financeiros que deverão ser investidos na expansão e manutenção do sistema de produção.

Para explicar o funcionamento do programa, nosso Gerente de negócios de sustentabilidade, Fabian Peres Gonçalves, palestrou na Nova Cana Ethanol Conference, abordando o RenovaBio na Prática.

Veja os principais etapas para alcançar a nota de eficiência energética:

Quais são as etapas da implementação do RenovaBio?

A implementação do programa é baseado nas seguintes ações:
  • Contrato de Verificação: Firma-se um contrato entre a firma inspetora e o produtor ou importador de biocombustíveis para o início do processo de verificação.
  • Auditoria no Local: Será realizada uma vistoria na unidade produtora de biocombustíveis, para fins de análise.
  • Consulta Pública: Após a coleta de informações e documentos previstos pela ANP, a SGS realizará uma consulta pública com indicação de nota de eficiência sugerida e cálculo do volume de emissão.
  • Validação dos critérios de elegibilidade: O Certificado de Produção Eficiente de Biocombustíveis deverá ser emitido após a aprovação do processo pela ANP.

Que tipo de empresa deve buscar certificação no programa RenovaBio?

A certificação no programa RenovaBio, bem como o acesso aos incentivos previstos, inclui tanto produtores, quanto importadores de bicombustíveis, como etanol, biodiesel e bioquerosene.

A conquista desta certificação conduzida pela SGS, concedeu a primeira empresa no programa à obtenção da nota de eficiência energética, a partir da comprovação dos critérios de elegibilidade, conforme prevê o programa.

Como obter certificação RenovaBio?

A SGS, pioneira em introduzir eficiência energética nas indústrias, obteve acreditação da ANP para conduzir a certificação do RenovaBio, incluindo todo o esquema para a implementação.

Nossa equipe está acompanhando de perto todas as atualizações do projeto e está pronta para tirar qualquer dúvida, ajudando na implementação desse processo.

Elaboramos um conteúdo que trata mais a fundo sobre todo o processo para realizar a certificação do RenovaBio e como ele funciona em planos gerais, assim como a relação do crédito CBios com todo o projeto. Você pode acessar esse material gratuitamente clicando abaixo, ou então pode tirar dúvidas diretamente com nossos representantes.

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br.comercial.cbe@sgs.com

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SOBRE A SGS

A SGS é a empresa líder mundial em inspeção, verificação, testes, certificação e treinamentos. Reconhecida como referência global em qualidade e integridade, SGS conta com mais de 97.000 funcionários e opera uma rede de mais de 2.600 escritórios e laboratórios em todo o mundo.